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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Justiça Gaucha decreta que Oscar não precisa deixar inter.

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul indeferiu pedido do representante de Oscar, André Ribeiro, que buscava liminar na tentativa de impedir que o registro do atleta fosse cancelado do Boletim Informativo Diário. A decisão, porém, foi bem recebida pelo atleta, pois a juíza justificou que não havia necessidade de uma liminar porque o acórdão em favor do São Paulo não obriga o meia a retornar ao Morumbi.

"Não há também nos autos qualquer prova de que a CBF ou a FGF [Federação Gaúcha de Futebol] estejam prestes a efetuar a baixa do contrato do atleta com o Internacional. De todo modo, não cabe a este Juízo expedir ordem que eventualmente venha a contrariar decisão de outro", relatou Sonia Maria Fraga da Silva, juíza do Trabalho.

A posição do Tribunal gaúcho é ignorada por Kalil Abdalla, diretor do departamento jurídico do São Paulo. Kalil acredita que a CBF possa ser notificada judicialmente caso mantenha o vínculo de Oscar com o Inter.

"O que o Tribunal do Rio Grande Sul disse não muda nada. A decisão do Tribunal de São Paulo foi mantida. Amanhã ou depois, o representante do Oscar vai tentar conseguir em Curitiba, em outro lugar. As equipes que enfrentaram o Inter podem alegar que o Inter utilizou jogador irregular. Se eu fosse o Inter não arriscaria coloca-lo para jogar", respondeu o diretor jurídico do São Paulo.

A briga jurídica entre Inter e São Paulo poderá se estender por mais de 5 anos, acredita o advogado e conselheiro da OAB, Livio Enescu, consultado pelo UOL Esporte para analisar o caso. O advogado destaca que não há possibilidade de o registro de Oscar ser cancelado na CBF, já que não houve decisão definitiva (sentença) do caso, e sim um acórdão.

"Está longe de terminar esse assunto, porque o processo pode ir para o Superior do Trabalho, em Brasília, e depois cabe entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal, também em Brasília, para um novo julgamento. O caso pode levar 5 ou 6 anos, dependendo, tempo muito maior que o contrato anterior com o São Paulo", disse Lívio.

O caso deve acabar em acordo financeiro, complementa o advogado e conselheiro da OAB, que considerou ilegal a prática adotada pelo São Paulo, que emancipou o atleta ainda na base.
"Podemos dizer que Oscar venceu a primeira, o São Paulo venceu a segunda, mas ainda falta a terceira, podendo ter a quarta. Mas acredito ser muito difícil o São Paulo conseguir prevalecer esse acórdão", opinou Lívio

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